Termos Gerais de Uso

O uso do site UnderLeak é permitido para pessoas capazes, maiores de idade conforme legislação local, ou menores com autorização dos responsáveis. Usuários devem observar leis locais e regulamentos aplicáveis quando utilizarem informações técnicas ou contratarem serviços com terceiros.

É recomendado que menores consultem pais ou responsáveis antes de usar o site. Não deve ser fornecida informação pessoal de menores sem consentimento adequado.

Os usuários concordam em não utilizar o site para fins ilegais, difamatórios, ou que violem direitos de terceiros. Informações técnicas devem ser aplicadas por profissionais qualificados quando necessário.

Serviços e informações do site podem não estar disponíveis em todas as jurisdições. Usuários são responsáveis por verificar restrições legais em suas regiões antes de aplicar recomendações técnicas.

Alguns recursos do site podem exigir criação de conta. Ao criar uma conta, forneça informações verdadeiras e atualizadas. Dados de cadastro são tratados conforme a Política de Privacidade.

Você é responsável por manter as informações da sua conta atualizadas. UnderLeak não se responsabiliza por perdas resultantes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

Mantenha sua senha segura e não a compartilhe. Notifique UnderLeak imediatamente se suspeitar de uso não autorizado de sua conta, para que possamos tomar medidas administrativas conforme aplicável.

Contas são pessoais e intransferíveis, salvo disposição expressa em contrato separado com UnderLeak.

Se houver suspeita de violação de conta, informe pelo canal de contato do site e siga orientações para recuperação. UnderLeak pode suspender acesso para investigar incidentes.

UnderLeak reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que representem risco operacional, mediante notificação adequada quando possível.

UnderLeak fornece conteúdo informativo, guias técnicos e orientações sobre detecção de vazamentos subterrâneos. Conteúdo tem finalidade educacional e informativa. Para intervenções práticas, consulte profissionais técnicos locais.

UnderLeak pode modificar, limitar ou descontinuar partes do serviço por razões técnicas, legais ou operacionais, comunicando mudanças relevantes por meio do site ou por e-mail quando aplicável.

A disponibilidade do site pode variar devido a manutenção, atualizações ou fatores externos. Esforçamo-nos por manter o serviço estável, mas interrupções podem ocorrer sem aviso prévio.

Ao utilizar UnderLeak, concorda-se em seguir regras básicas para manter a segurança e integridade do serviço:

• Fornecer informações verdadeiras e precisas ao se registrar ou enviar solicitações.
• Não interferir na operação do site ou em sistemas relacionados, nem tentar obter acesso não autorizado.
• Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
• Utilizar as informações técnicas com responsabilidade e consultar profissionais em operações de campo.
• Respeitar limites de uso estabelecidos para evitar sobrecarga de recursos ou abuso de serviços.
• Não replicar processamentos automatizados sem autorização expressa por escrito de UnderLeak.
• Cooperar com investigações relacionadas a incidentes de segurança ou uso indevido do serviço.

Usuários podem enviar comentários, relatórios técnicos ou dados para análise. Ao enviar conteúdo, você declara que tem os direitos necessários sobre esse material.

Os usuários mantêm propriedade sobre o conteúdo que carregam, salvo quando concedem direitos específicos via termos ou contratos separados.

Ao enviar conteúdo ao site, você concede a UnderLeak uma licença não exclusiva para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo para fins operacionais e de prestação de serviço relacionados ao funcionamento do site.

Usuário é responsável por garantir que seu conteúdo não infringe direitos de terceiros. UnderLeak pode remover conteúdo que viole estes Termos ou leis aplicáveis.

Pedidos de remoção de conteúdo serão analisados conforme legislação aplicável e políticas internas. Podem ser solicitadas informações adicionais para verificação.

Todo o conteúdo original do site, incluindo textos, imagens, logotipos e códigos, é protegido por direitos de propriedade intelectual pertencentes a UnderLeak ou licenciados a ela, salvo indicação em contrário.

• Não é permitida a reprodução total ou parcial do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
• É permitida a citação de trechos com atribuição clara à fonte quando usada para fins informativos ou acadêmicos, desde que não prejudique os direitos do titular.
• Marcas, trade dress e logotipos são propriedade de seus respectivos titulares e seu uso indevido é proibido.

Algumas funcionalidades ou serviços complementares podem ser oferecidos mediante pagamento. Detalhes, preços e condições serão apresentados antes da contratação.

Os preços de serviços pagos são informados em reais (BRL) e podem incluir impostos conforme a legislação. Mudanças de preço serão comunicadas com antecedência apropriada quando aplicável.

Formas de pagamento aceitas serão indicadas no momento da contratação. Pagamentos devem ser realizados conforme instruções para ativação do serviço contratado.

Assinaturas, quando oferecidas, terão termos específicos sobre renovação e cancelamento. Informações claras sobre periodicidade e documentos serão disponibilizadas ao usuário.

Política de reembolso será aplicada conforme o tipo de serviço e condições estabelecidas no momento da contratação; em serviços digitais, reembolsos podem ser limitados conforme legislação aplicável.

Cancelamentos de serviços pagos devem ser realizados conforme instruções fornecidas. Dependendo da natureza do serviço, podem existir prazos e condições para efetivação do cancelamento.

Impostos aplicáveis serão informados no momento da contratação. O usuário é responsável por verificar obrigações fiscais em sua jurisdição.

UnderLeak pode ajustar preços mediante comunicação prévia. Novos preços não afetarão contratos vigentes sem aviso ou acordo conforme as regras contratuais aplicáveis.

Inadimplência pode resultar na suspensão do serviço até a regularização do pagamento, seguindo regras comunicadas no contrato de serviço.

As informações no site são fornecidas 'como estão' para fins informativos. Elas não substituem avaliação técnica presencial ou laudos profissionais. UnderLeak não responde por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site.

Na medida máxima permitida por lei, UnderLeak não será responsável por danos diretos, indiretos, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou de informações nele contidas, exceto quando exigido por lei aplicável.

Interações com serviços de terceiros indicados no site são de responsabilidade entre usuário e o terceiro. UnderLeak não controla políticas ou práticas de terceiros e não se responsabiliza por serviços alheios.

UnderLeak pode suspender ou encerrar acesso ao site e serviços por violação destes Termos, motivos operacionais ou legais. Usuários serão informados quando possível e nos termos legais aplicáveis.

Em caso de rescisão, o acesso à conta e a certos conteúdos pode ser perdido. Obrigações pendentes, como pagamentos devidos, permanecem aplicáveis conforme contrato.

Tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade disponível no site. Informações sobre coleta, uso e direitos dos titulares estão descritas nessa política.

Comunicações entre usuário e UnderLeak podem ocorrer por e-mail, formulário do site ou correspondência física. Mensagens operacionais e notificações importantes poderão ser enviadas por esses meios.

UnderLeak poderá revisar estes Termos periodicamente. Mudanças significativas serão informadas no site e, quando aplicável, por e-mail. O uso continuado do serviço após alterações implica aceitação das novas condições.

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Questões legais relativas a interpretação ou execução serão tratadas conforme o ordenamento jurídico brasileiro.

Eventuais disputas serão preferencialmente resolvidas por meios alternativos de resolução de conflitos. Quando necessário, foro competente será indicado conforme legislação aplicável.